Audiência pública define metas ambientais


Com uma participação próxima de 220 pessoas, ocorreu no ultimo dia 25 de junho, em Bonito, audiência pública para definir as políticas públicas ambientais prioritárias do município. A audiência foi organizada pela Promotoria de Justiça de Bonito – MS, em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Câmara Municipal de Bonito e Prefeitura Municipal de Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

O promotor público Luciano Loubet falou sobre os problemas ambientais que o município vem enfrentando, como o desmatamento clandestino em áreas de proteção permanente e a poluição dos rios por resíduos sólidos. Esses problemas já haviam sido identificados por técnicos em seminários que antecederam a audiência pública.

A poluição dos rios, por exemplo, já é alvo de política pública municipal, com o programa Recicla Bonito. Mas o programa não alcança aquele lixo jogado na beira de córregos ou próximos a pontes da cidade, um problema que passa pela educação ambiental dos cidadãos. Na audiência, ficou definido que a secretaria de Meio Ambiente, junto com ONGs locais, irá começar um trabalho de educação ambiental nas escolas, para tentar contornar o problema.

Sobre os desmatamentos clandestinos de Área de Preservação Permanente (APP), o representante do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Marcelo Brasil, afirmou que o problema se dá por má-fé de engenheiros ambientais, que estariam vendendo licença que autoriza a limpeza de pastagens como licença para desmatar as áreas de APP. “O engenheiro vem, oferece o produto ao cliente, vende e some. Posteriormente vamos acompanhar a ação emitida e temos que multar os mesmos pelo fato consumado. Acontece que realmente uns produtores são iludidos e outros realmente usam de ma fé”, disse.

Durante a audiência, foi aprovada a moção que apóia a ampliação da legislação ambiental que protege os rios turísticos das microbacias dos rios da Prata, Formoso e Peixe. A moção, proposta por Loubet, destaca a importância de se manter as matas ciliares preservadas, contra “qualquer redução nas áreas de preservação permanente e metragens de faixas de proteção ambiental”.

 

 

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Platéia lota auditório do campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Bonito, para a audiência pública. Foto: Genilso Gauna/ParaTudo.

 

Participação de todos

Segundo o biólogo Fabrício de Souza Maria, que exerce o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do município, a audiência atendeu às expectativas, pois o evento tinha como proposta a participação da comunidade no processo de identificação e tomadas de decisão sobre os problemas ambientais locais.“A comunidade bonitense precisa ser parceira dos órgãos públicos e contribuir com sugestões que visem a conservação de nossos recursos naturais, compreender que todos são responsáveis pela busca de soluções dos problemas da cidade e que é necessário dialogar com o poder público. Uma prefeitura sozinha não consegue resolver todos os problemas, precisa da participação de todos”, afirma o secretário.

A defesa pela ideia de responsabilidade compartilhada foi acompanhada por Miguel Milano, Conselheiro da Fundação Neotrópica e colunista de ((o))eco. De acordo com ele, “ao invés de apontarmos o dedo para acusar o outro, use esse dedo para tapar o buraco da canoa, porque se ela afundar, iremos todos juntos”. O promotor Loubet resumiu em uma frase: “Com grande Patrimônio, grandes responsabilidades”.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) escolheu 7 eixos temáticos para apresentar durante a audiência pública. Os eixos são: 1) Ordenamento da paisagem urbana e rural; 2) Áreas de Proteção Permanente – APP; 3) Conservação do Solo; 4) Uso e qualidade da água; 5)  Resíduos sólidos; 6) Criação e implantação de Unidades de Conservação e, por fim, 7) Arborização urbana.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente organizou os problemas em torno dos eixos temáticos e as soluções apontadas na audiência foram anotadas.

Agora, o próximo passo será a análise dessas soluções e a criação de um plano de  estratégias e ações para sanar ou prevenir os problemas ambientais que afligem a região.

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Da esquerda pra direita, promotor Luciano Loubet, da comarca de Bonito; Fabrício de Souza Maria, Secretário Municipal de Meio Ambiente; Leonel Lemos de Brito, Prefeito de Bonito; Juliane Salvadori, Secretária de Turismo de Bonito; Pedro Aparecido Rosário, presidente da Câmara de Vereadores e a mediadora da mesa, Priscila Varges da Silva, professora da UFMS. Foto: Genilso Gauna/ParaTudo

 

 

Texto: Marilizi Duarte de Oliveira, Aslan de Lira e Genilso Gauna

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